| Subfunções | Corrente | Capital | Subtotal | Percentual |
|---|---|---|---|---|
| 301 - Atenção Básica | R$ 3.284.811,02 | R$ 154.841,59 | R$ 3.439.652,61 | 68,32% |
| 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 492.501,47 | R$ 0,00 | R$ 492.501,47 | 9,78% |
| 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| 304 - Vigilância Sanitária | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| 305 - Vigilância Epidemiológica | R$ 145.609,65 | R$ 0,00 | R$ 145.609,65 | 2,89% |
| 306 - Alimentação e Nutrição | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Outras Subfunções | R$ 934.387,62 | R$ 22.660,68 | R$ 957.048,30 | 19,01% |
A Atenção Básica concentrou a maior parte dos recursos da saúde no município de Concórdia do Pará, totalizando R$ 3.439.652,61 e representando 68,32% do total. Outras subfunções relevantes incluem "Assistência Hospitalar e Ambulatorial" com 9,78% e "Outras Subfunções" com 19,01%.
| Categoria Econômica | Total | Percentual |
|---|---|---|
| Corrente | R$ 4.857.309,76 | 96,47% |
| Capital | R$ 177.502,27 | 3,53% |
As despesas em saúde no município tiveram forte predominância de gastos em categoria econômica corrente (R$ 4.857.309,76 - 96,47%), voltadas para manutenção do sistema e serviços de saúde, com pequena parcela destinada a investimentos (capital), totalizando R$ 177.502,27.
| Fonte | Valor | Percentual |
|---|---|---|
| Recursos Ordinários - Fonte Livre | R$ 260.694,28 | 5,18% |
| Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | R$ 2.498.795,85 | 49,63% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | R$ 2.196.246,80 | 43,62% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | R$ 0,00 | 0,0% |
| Transferências de Convênios destinadas à Saúde | R$ 79.075,10 | 1,57% |
| Operações de Crédito vinculadas à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Royalties do Petróleo destinados à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Outros Recursos Destinados à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
O município de Concórdia do Pará, conforme o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2022, deve assegurar a aplicação mínima de 15% de sua receita própria em ações e serviços públicos de saúde até o final do exercício. A verificação do cumprimento desse percentual será consolidada no Relatório Anual de Gestão, conforme estabelecido pela LC 141/2012.
A gestão da saúde de Concórdia do Pará apresenta destaque na destinação de recursos para a Atenção Básica, que representa mais de 68% das despesas totais. A expressiva utilização de verbas federais e tributos próprios evidencia comprometimento com o financiamento habitual do SUS.
A ausência de execução orçamentária em importantes subfunções como Vigilância Sanitária e Alimentação e Nutrição causa preocupação, pois compromete ações estratégicas de prevenção e segurança alimentar. Além disso, a fraca aplicação de recursos para investimentos (capital) poderá impactar a melhoria da infraestrutura nos serviços.
Recomenda-se planejar ações que garantam execução orçamentária nas subfunções sem despesas, especialmente em áreas preventivas. Também é necessário fomentar a busca por convênios e financiamentos que ampliem os recursos de capital, permitindo melhorias físicas e tecnológicas em unidades de saúde.
Em síntese, a alocação de recursos da saúde em Concórdia do Pará demonstra compromisso com a gestão dos serviços essenciais. Contudo, a ampliação da abrangência e equidade das ações depende do cumprimento do planejamento em todas as áreas da saúde pública, com equilíbrio entre manutenção e investimento em qualidade.