2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2022

Localidade: Concórdia do Pará - PA

Rede Física de Estabelecimentos de Saúde por Tipo de Estabelecimento - 2022
Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total
Hospital Geral 0 0 1 1
Posto de Saúde 0 0 1 1
Central de Regulação do Acesso 0 0 1 1
Central de Gestão em Saúde 0 0 1 1
Centro de Saúde/Unidade Básica 0 0 8 8
Clínica/Centro de Especialidade 0 0 1 1
Centro de Atenção Psicossocial 0 0 1 1
Total 0 0 14 14
Rede Física de Estabelecimentos de Saúde por Natureza Jurídica - 2022
Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total
Administração Pública Municipal 14 0 0 14
Entidades Empresariais 0 0 0 0
Total 14 0 0 14

Pontos Positivos

Concórdia do Pará apresenta uma rede totalmente pública e municipalizada de estabelecimentos de saúde, o que indica forte compromisso do poder público municipal com a gestão direta dos serviços de saúde. A existência de oito Centros de Saúde ou Unidades Básicas de Saúde é relevante, pois reforça o foco em Atenção Primária, fundamental na organização de um sistema de saúde eficiente e na promoção da cobertura universal. Além disso, o município dispõe de estruturas complementares importantes, como Central de Regulação e Centro de Atenção Psicossocial, qualificando sua capacidade de coordenação e atenção integral à saúde.

Pontos a Serem Trabalhados

Apesar do esforço municipal na estruturação dos serviços, há deficiência observável na diversidade e complexidade da rede, notadamente a ausência de integração estadual ou de gestão compartilhada entre entes federativos. Além disso, a concentração de toda a estrutura sobre a administração municipal pode acarretar limitações de financiamento e sustentabilidade a longo prazo. A inexistência de entidades empresariais e da assistência via serviços terceirizados pode limitar o atendimento nos casos de média e alta complexidade, principalmente em períodos críticos como a pandemia da COVID-19.

Sugestões de Intervenções

Recomenda-se o fortalecimento das parcerias intergovernamentais com instâncias estadual e federal, visando ampliação da cobertura assistencial e diversificação das fontes de financiamento. Além disso, implementar processos de contratualização com prestadores privados pode ser uma saída estratégica para suporte à rede pública em casos de sobrecarga. É importante dinamizar os Centros de Regulação e Gestão existentes, promovendo o uso da tecnologia para otimizar fluxos e garantir acesso apropriado aos diversos níveis de atenção. Programas de incentivo à regionalização e apoio intermunicipal podem ajudar a qualificar ainda mais os serviços ofertados à população.

Análises e Considerações

O cenário apresentado reflete um município que assumiu plenamente a responsabilidade por sua rede física de saúde, totalizando 14 estabelecimentos sob gestão pública municipal. Esse modelo pode imprimir maior agilidade e adaptabilidade às políticas locais, como foi necessário durante a crise da COVID-19. Contudo, para garantir a sustentabilidade dessa estrutura no médio e longo prazo, é fundamental diversificar instrumentos de gestão e buscar apoio e sinergia com demais entes e setores, inclusive privados, de forma planejada e regulada.