| Forma de Contratação | CBOs médicos | CBOs enfermeiro | Outros nível superior | Outros nível médio | ACS |
|---|---|---|---|---|---|
| Estatutários e empregados públicos | 2 | 1 | 4 | 50 | 77 |
| Contratos temporários e cargos em comissão | 16 | 20 | 24 | 46 | 0 |
| Forma de Contratação | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
|---|---|---|---|---|
| Celetistas | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Autônomos | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Bolsistas | 0 | 0 | 3 | 2 |
| Estatutários e empregados públicos | 0 | 0 | 162 | 160 |
| Contratos temporários e cargos em comissão | 0 | 0 | 59 | 85 |
O município de Concórdia do Pará demonstra avanços significativos na consolidação do quadro de profissionais de saúde no SUS, sobretudo a partir de 2020. Observa-se uma estrutura consolidada de pessoal estatutário e empregado público, com destaque para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que representam uma das maiores forças de trabalho, com 77 profissionais em atuação. Além disso, o crescimento no número de contratos temporários e cargos em comissão em 2021 demonstra agilidade da gestão em ampliar seus serviços diante da pandemia de COVID-19.
Outro ponto positivo relevante é a ampliação da força de trabalho de profissionais de nível médio, que totaliza mais de 90 postos de trabalho nas classificações observadas. Essa presença garante o suporte essencial às atividades de atenção básica e especializada. O uso de diferentes formas de contratação permite flexibilidade administrativa, o que pode ser estratégico em momentos críticos como ocorreu durante o período pandêmico.
A distribuição do pessoal por especialidade profissional indica que há presença mínima, mas significativa, de médicos e enfermeiros, conforme dados informados. Isso pode indicar que o município prioriza a manutenção de serviços essenciais por meio de pessoal técnico adequado mesmo com recursos humanos limitados.
Apesar do aumento do número de servidores públicos efetivos nos últimos anos, há uma dependência considerável de contratos temporários, especialmente para médicos, enfermeiros e profissionais de nível superior. Isso pode representar instabilidade na continuidade dos serviços e rotatividade funcional, comprometendo a qualidade do atendimento à população. Outra questão delicada é a ausência de celetistas ou autônomos, sugerindo uma possível limitação na diversificação de vínculos empregatícios.
A baixa quantidade de médicos e enfermeiros estatutários (2 e 1, respectivamente) em contraposição aos 16 médicos e 20 enfermeiros temporários evidencia a fragilidade de uma estrutura assistencial que depende muito de vínculos instáveis. Ainda, não há nenhuma contratação via instituições privadas, o que pode dificultar parcerias em regimes mistos de serviços especializados.
A descontinuidade e pequena entrada de bolsistas após 2020 pode indicar fragilidade em programas de incentivo à formação e interiorização de profissionais. Esses vínculos são estratégicos, principalmente em municípios de pequeno e médio porte, como instrumento de qualificação e renovação da força de trabalho.
Recomenda-se a priorização de concursos públicos para médicos, enfermeiros e profissionais de nível superior, visando maior estabilidade e planejamento dos serviços de saúde. Adicionalmente, o município pode buscar convênios com instituições formadoras para fomentar a chegada de bolsistas e residentes, com foco em áreas carentes. Isso trará benefícios tanto à educação quanto à assistência à saúde.
Outra intervenção importante seria a ampliação da presença de celetistas ou contratos por meio de parcerias com organizações sociais ou entidades filantrópicas, quando permitido por lei, com o objetivo de diversificar os vínculos e flexibilizar o preenchimento de quadros em especialidades com baixa adesão por concurso.
Por fim, a gestão municipal pode implementar planos de carreira e valorização para os servidores da saúde, com mecanismos de atualização e capacitação continuada. Também é estratégico fortalecer a Estratégia Saúde da Família (ESF), aproveitando o grande quantitativo de ACS, com políticas integrativas e supervisão técnica qualificada.
O município de Concórdia do Pará tem demonstrado capacidade de resposta à demanda de pessoal no SUS, especialmente durante e após os impactos da pandemia de COVID-19. Entretanto, o modelo vigente ainda exige ajustes estruturantes no plano de provimento e fixação de profissionais da saúde. A valorização de vínculos estáveis e estratégias de gestão de pessoas são fundamentais para garantir a sustentabilidade das ações de saúde, sobretudo na atenção primária. O uso estratégico dos diversos tipos de vínculo contratual deve ser otimizado para assegurar continuidade, resolutividade e qualidade dos serviços públicos de saúde.