| Subfunções | Corrente | Capital | Subtotal | Percentual |
|---|---|---|---|---|
| 301 - Atenção Básica | R$ 8.482.243,51 | R$ 397.621,74 | R$ 8.879.865,25 | 63,9% |
| 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 2.801.673,33 | R$ 0,00 | R$ 2.801.673,33 | 20,16% |
| 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| 304 - Vigilância Sanitária | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| 305 - Vigilância Epidemiológica | R$ 306.466,80 | R$ 0,00 | R$ 306.466,80 | 2,21% |
| 306 - Alimentação e Nutrição | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Outras Subfunções | R$ 1.863.361,08 | R$ 45.321,36 | R$ 1.908.682,44 | 13,73% |
A análise das despesas por subfunção demonstra que a maior concentração de recursos foi destinada à Atenção Básica, representando 63,9% do total, seguida pela Assistência Hospitalar e Ambulatorial com 20,16%. Esses números evidenciam a ênfase do município em fortalecer os serviços de atenção primária em saúde.
| Categoria Econômica | Total | Percentual |
|---|---|---|
| Corrente | R$ 13.453.744,72 | 96,81% |
| Capital | R$ 442.943,10 | 3,19% |
As despesas correntes representaram 96,81% do total das despesas em saúde no município de Concórdia do Pará. Esse padrão é típico dos gastos operacionais com saúde, como pagamento de pessoal, compra de materiais de consumo e serviços contínuos.
| Fonte | Valor | Percentual |
|---|---|---|
| Recursos Ordinários - Fonte Livre | R$ 506.123,05 | 3,64% |
| Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | R$ 6.720.969,00 | 48,36% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal | R$ 6.491.614,59 | 46,71% |
| Transferências Fundo a Fundo - Governo Estadual | R$ 0,00 | 0,0% |
| Transferências de Convênios destinadas à Saúde | R$ 177.981,18 | 1,28% |
| Operações de Crédito vinculadas à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Transferências da União - LC 173/2020 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Royalties do Petróleo destinados à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Outros Recursos Destinados à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
A participação da receita própria aplicada em saúde deve atingir o mínimo constitucional de 15%. No caso deste 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de Concórdia do Pará, é importante ressaltar que o cumprimento do percentual mínimo deve ocorrer até o final do exercício financeiro e será consolidado no Relatório Anual de Gestão.
O município de Concórdia do Pará alcançou uma excelente alocação de recursos na Atenção Básica, que absorveu mais de 63% das despesas, garantindo suporte às ações de promoção, prevenção e cuidados primários em saúde. Além disso, a expressiva participação de recursos federais evidencia a boa articulação do município junto ao SUS.
Áreas como Suporte Profilático e Terapêutico, Vigilância Sanitária e Alimentação e Nutrição não apresentaram qualquer alocação de recursos, o que pode representar falhas no planejamento ou execução de programas nessas áreas. Também é preocupante a ausência de participação de diversas fontes de financiamento previstas, o que pode comprometer a diversificação e sustentabilidade dos investimentos.
A administração municipal deve considerar ações para diversificar a aplicação de recursos nas diferentes subfunções da saúde, assegurando maior equilíbrio nas ações preventivas e assistenciais. Recomenda-se, ainda, buscar ativações de convênios estaduais e outras formas de financiamento que complementem as fontes atuais.
Este relatório evidencia um padrão predominante de alocação de recursos para manutenção e ações continuadas de saúde. Contudo, o baixo investimento em capital e ausência de execução em diversas subfunções revelam desafios de planejamento e execução orçamentária, o que exige maior atenção da gestão para o próximo período.