Relatório Anual de Gestão - 2022

Município de Concórdia do Pará - PA

Postos de trabalho ocupados por forma de contratação e ocupação - Administração Pública (Grupo NJ 1)
Forma de Contratação Médicos Enfermeiros Outros Nível Superior Outros Nível Médio ACS
Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 2 1 4 50 77
Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 15 21 26 51 0
Histórico de Postos de Trabalho Ocupados (2018-2021) - Administração Pública
Forma de Contratação 2018 2019 2020 2021
Celetistas (0105) 0 0 0 0
Autônomos (0209, 0210) 0 0 0 0
Bolsistas (07) 0 0 3 2
Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 0 0 163 160
Contratos temporários e cargos em comissão 0 0 56 87

Relatório de Pontos Positivos

O município de Concórdia do Pará demonstrou um expressivo quantitativo de profissionais de saúde atuando no setor público em 2022, com destaque para o número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que somou 77 sob o regime estatutário, refletindo o compromisso com a atenção primária. O volume de profissionais de nível médio também foi elevado, mostrando a sustentação operacional das unidades de saúde. Além disso, o histórico de contratações evidencia aumento significativo após 2019, durante o período de pandemia da COVID-19, sugerindo uma resposta estruturada diante da crise sanitária.

Relatório de Pontos a Serem Trabalhados

Observam-se alguns desafios importantes, como o baixo número de profissionais médicos e enfermeiros vinculados por regime estatutário, indicando possível instabilidade no quadro de recursos humanos essenciais. A expressiva dependência de vínculos temporários, especialmente para médicos, enfermeiros e profissionais de nível superior, pode comprometer a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. Há ainda ausência de contratações via regime celetista ou por prestação de serviços autônomos, o que pode indicar uma limitação nas opções de contratação que poderiam trazer flexibilidade ao sistema.

Relatório de Sugestões de Intervenção

Como sugestões, recomenda-se ampliar concursos públicos para consolidar vínculos estatutários com médicos e enfermeiros, fortalecendo a estabilidade das equipes. A criação de um planejamento de carreira e capacitação contínua pode atrair e manter profissionais de saúde especializados. Avaliar formas complementares de contratação, como bolsas e prestação de serviços especializados, também pode agregar efetividade. Por fim, a valorização e expansão do número de ACS pode garantir maior territorialização das ações de saúde, essencial para a vigilância em saúde e o enfrentamento de emergências como a COVID-19.

Análises e Considerações

O panorama levantado no relatório de 2022 revela avanços na composição da força de trabalho da Saúde em Concórdia do Pará, sobretudo após os impactos da pandemia de COVID-19. A tendência indica clara priorização da saúde pública regional via contratação estatutária e reforço da atenção básica com equipes operacionais. Entretanto, a sustentabilidade do sistema exige investimento em vínculos permanentes com profissionais de nível superior e atenção à alta rotatividade decorrente da contratação temporária, aspectos cruciais para garantir eficiência e qualidade dos serviços à população local.