Instrumento: Recursos Humanos - Postos de Trabalho no SUS
| Categoria Profissional | CBOs médicos | CBOs enfermeiro | CBOs (outros) nível superior | CBOs (outros) nível médio | CBOs ACS |
|---|---|---|---|---|---|
| Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) | 2 | 1 | 4 | 50 | 78 |
| Categoria Profissional | CBOs médicos | CBOs enfermeiro | CBOs (outros) nível superior | CBOs (outros) nível médio | CBOs ACS |
|---|---|---|---|---|---|
| Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) | 13 | 19 | 21 | 40 | 0 |
| Forma de contratação | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 |
|---|---|---|---|---|
| Celetistas (0105) | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Bolsistas (07) | 0 | 3 | 3 | 2 |
| Estatutários e empregados públicos | 0 | 164 | 161 | 160 |
O município de Concórdia do Pará demonstra um quadro funcional robusto e consolidado, especialmente no que tange à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com significativo número de vínculos efetivos (78 vagas estatutárias). Além disso, observa-se estabilidade nos números de servidores estatutários e empregados públicos ao longo dos últimos anos, o que contribui para a continuidade das políticas públicas de saúde, elemento crucial especialmente diante dos desafios enfrentados durante e após a pandemia da COVID-19.
Embora exista uma base estável de servidores, nota-se uma grande dependência de contratos temporários e cargos comissionados, principalmente para cargos de nível superior, o que pode comprometer a continuidade das ações e planejamento a longo prazo. A ausência de vínculos celetistas e a diminuição dos bolsistas sugerem também uma limitação das formas de contratação disponíveis, o que pode restringir a renovação do quadro funcional em áreas estratégicas da saúde pública.
Recomenda-se que o município avalie a realização de concursos públicos para cargos atualmente ocupados majoritariamente por contratos temporários, promovendo maior estabilidade funcional e planejamento de carreira. A adoção de programas de residência multiprofissional em saúde e incentivos para atração e fixação de médicos e enfermeiros em regiões de maior vulnerabilidade também deve ser considerada. Ademais, políticas de capacitação continuada são essenciais para melhorar o desempenho dos profissionais e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
O contexto pós-pandemia impôs desafios sem precedentes à gestão de pessoal no SUS, e Concórdia do Pará conseguiu manter um número expressivo de profissionais, especialmente na atenção primária. Contudo, a proporcionalidade entre efetivos e contratados temporários demonstra a necessidade premente de planejamento estratégico de recursos humanos. Investimentos nessa área são fundamentais para garantir a equidade, a continuidade e a integralidade da atenção à saúde no município.