| Subfunções | Corrente | Capital | Subtotal | Percentual |
|---|---|---|---|---|
| 301 - Atenção Básica | R$ 3.016.203,15 | R$ 0,00 | R$ 3.016.203,15 | 50,08% |
| 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 1.740.585,01 | R$ 0,00 | R$ 1.740.585,01 | 28,90% |
| 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,00% |
| 304 - Vigilância Sanitária | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,00% |
| 305 - Vigilância Epidemiológica | R$ 179.134,79 | R$ 0,00 | R$ 179.134,79 | 2,97% |
| 306 - Alimentação e Nutrição | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,00% |
| Outras Subfunções | R$ 998.988,68 | R$ 87.272,38 | R$ 1.086.261,06 | 18,04% |
A Atenção Básica se destacou como a principal área de investimento em saúde no município de Concórdia do Pará durante o primeiro relatório quadrimestral de 2023, representando 50,08% das despesas. A Assistência Hospitalar e Ambulatorial veio em seguida com 28,9%, representando quase um terço do total, o que demonstra o foco da gestão em cuidados primários e hospitalares.
As demais subfunções concentraram percentuais reduzidos ou nulos, como é o caso da Vigilância Epidemiológica (2,97%) e Outras Subfunções (18,04%). A ausência de despesas nas áreas de Suporte Profilático e Terapêutico, Vigilância Sanitária e Alimentação e Nutrição pode indicar baixo foco destas áreas no período em análise ou ausência de políticas específicas nestes segmentos.
| Categoria Econômica | Total | Percentual |
|---|---|---|
| Corrente | R$ 5.934.911,63 | 98,55% |
| Capital | R$ 87.272,38 | 1,45% |
O município apresentou predominância esmagadora das despesas na categoria Corrente, que abrange gastos com manutenção de serviços públicos de saúde, indicando foco na continuidade das ações e serviços de saúde locais. Apenas 1,45% das despesas foram destinadas à categoria de Capital, que se refere a investimentos em infraestrutura e aquisição de equipamentos.
Essa distribuição ressalta a necessidade de planejamento voltado para investimentos futuros, garantindo estrutura adequada para a continuidade e ampliação dos serviços de saúde, especialmente em momentos de necessidade de fortalecimento da rede física e tecnológica.
| Fonte | Valor | Percentual |
|---|---|---|
| Recursos Ordinários - Fonte Livre | R$ 1.332.556,19 | 22,13% |
| Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | R$ 1.127.646,24 | 18,72% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | R$ 3.561.981,58 | 59,15% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | R$ 0,00 | 0,00% |
| Transferências de Convênios destinadas à Saúde | R$ 0,00 | 0,00% |
| Operações de Crédito vinculadas à Saúde | R$ 0,00 | 0,00% |
| Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | R$ 0,00 | 0,00% |
| Royalties do Petróleo destinados à Saúde | R$ 0,00 | 0,00% |
| Outros Recursos Destinados à Saúde | R$ 0,00 | 0,00% |
As transferências Fundo a Fundo do Governo Federal foram a principal fonte de financiamento da saúde municipal, representando 59,15% das despesas executadas. Os recursos próprios (Fonte Livre e Receitas de Impostos) representaram cerca de 40,85%, evidenciando dependência significativa de repasses federais para a manutenção das ações de saúde.
A ausência de execução orçamentária em diversas fontes, como estadual, convênios e outras transferências especiais, indica oportunidade para buscar maior diversificação e captação de recursos para robustecer o sistema de saúde com mais autonomia e investimentos estratégicos em infraestrutura.
A obrigatoriedade da aplicação mínima de 15% da receita própria em ações e serviços públicos de saúde segue vigente de acordo com a LC141/2012. Sendo este um Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, vale destacar que a verificação do cumprimento deste percentual será feita ao final do exercício através do Relatório Anual de Gestão. Até o presente quadrimestre, não é possível confirmar este alcance sem os dados da receita arrecadada.
O relatório destaca o forte comprometimento da gestão municipal de Concórdia do Pará com a Atenção Básica, principal pilar da saúde preventiva, com aplicação de mais de 50% dos recursos. Além disso, a utilização significativa de recursos federais demonstra habilidade na captação e execução de verbas destinadas à saúde.
A ausência total de despesas em áreas como Suporte Terapêutico, Vigilância Sanitária e Alimentação e Nutrição é um sinal de alerta, especialmente considerando o papel dessas subfunções na segurança alimentar, prevenção de doenças e atenção especializada. Além disso, o baixo investimento em despesas de capital pode comprometer o desenvolvimento e a modernização da infraestrutura de saúde.
Recomenda-se investir na diversificação de fontes de financiamento, buscando convênios e parcerias que possam suprir lacunas nas áreas ainda não contempladas. Além disso, promover maior equilíbrio entre despesas correntes e de capital, com vistas à melhoria estrutural e tecnológica do sistema municipal de saúde, além de explorar ações efetivas nas subfunções sem execução orçamentária atual.
De maneira geral, o município demonstra organização e foco nas áreas essenciais da saúde pública, embora ainda haja caminho a ser percorrido para atingir a integralidade das ações previstas no SUS. As análises apresentadas neste relatório devem subsidiar ajustes estratégicos e definição de prioridades para os próximos quadrimestres, sempre visando a melhoria contínua do sistema de saúde local.