| Forma de contratação | CBOs médicos | CBOs enfermeiro | CBOs nível superior (outros) | CBOs nível médio (outros) | CBOs ACS |
|---|---|---|---|---|---|
| Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) | 2 | 1 | 4 | 50 | 77 |
| Forma de contratação | CBOs médicos | CBOs enfermeiro | CBOs nível superior (outros) | CBOs nível médio (outros) | CBOs ACS |
|---|---|---|---|---|---|
| Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) | 16 | 20 | 24 | 46 | 0 |
| Forma de contratação | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 |
|---|---|---|---|---|
| Privada - Celetistas (0105) | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Pública - Autônomos (0209, 0210) | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Pública - Bolsistas (07) | 0 | 3 | 2 | 2 |
| Pública - Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) | 0 | 162 | 160 | 158 |
| Forma de contratação | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 |
|---|---|---|---|---|
| Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) | 0 | 59 | 85 | 95 |
O município de Concórdia do Pará apresenta um número elevado de agentes comunitários de saúde (ACS), com 77 profissionais contratados de forma efetiva, o que garante uma boa cobertura territorial e aproximação da população com os serviços de saúde. Além disso, temos crescimento constante de contratações públicas, mostrando investimentos contínuos na estruturação dos serviços da Atenção Primária em Saúde. O número de profissionais de nível médio, como técnicos de enfermagem e auxiliares, também é expressivo, contribuindo para qualificar o atendimento nas unidades.
Apesar da presença significativa de profissionais efetivos, observa-se uma elevada dependência de contratos temporários e cargos em comissão, especialmente em cargos de nível superior e médio. Isso pode prejudicar a continuidade e a estabilidade das ações e serviços prestados, além de gerar insegurança jurídica e administrativa. Adicionalmente, há um número ainda reduzido de médicos e enfermeiros efetivos, o que indica a necessidade de ampliar concursos públicos para garantir maior estabilidade funcional dessas categorias.
Recomenda-se a realização de concursos públicos para reduzir a dependência de contratos temporários, garantindo maior segurança e continuidade nos vínculos. A ampliação da força de trabalho de médicos e enfermeiros efetivos também deve ser prioridade. Além disso, é necessária a ampliação das ações de educação permanente para todos os profissionais, otimizando a qualidade do atendimento e fortalecendo a rede de atenção. A escuta dos trabalhadores quanto às condições de trabalho também pode contribuir para melhorar a eficiência dos serviços.
É importante destacar o impacto da pandemia de COVID-19 nos anos de 2020 a 2022, o que pode explicar o aumento significativo no número de contratações temporárias, como resposta emergencial à crise sanitária. A tendência de estabilização e leve redução dos vínculos públicos em 2022 indica uma retomada do planejamento de recursos humanos mais sistematizada. Ainda assim, é fundamental manter investimentos recorrentes em pessoal, especialmente para ampliar o número de vínculos estáveis e garantir políticas estruturantes e de longo prazo na saúde municipal.