| Subfunções | Corrente | Capital | Subtotal | Percentual |
|---|---|---|---|---|
| 301 - Atenção Básica | R$ 6.771.798,30 | R$ 57.957,00 | R$ 6.829.755,30 | 52,36% |
| 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 3.781.181,53 | R$ 0,00 | R$ 3.781.181,53 | 28,99% |
| 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| 304 - Vigilância Sanitária | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| 305 - Vigilância Epidemiológica | R$ 354.810,81 | R$ 0,00 | R$ 354.810,81 | 2,72% |
| 306 - Alimentação e Nutrição | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Outras Subfunções | R$ 1.804.757,21 | R$ 272.558,22 | R$ 2.077.315,43 | 15,93% |
A análise das despesas por subfunção evidencia que a maior parte dos recursos foi destinada à subfunção "301 - Atenção Básica", com um percentual de 52,36%. A "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial" também recebeu significativa alocação orçamentária, representando 28,99% das despesas totais. Juntas, essas duas subfunções concentram mais de 80% do orçamento da saúde municipal no período analisado.
A "Vigilância Epidemiológica" apresenta um percentual ainda discreto de 2,72%, enquanto outras áreas e subfunções como "Suporte Profilático e Terapêutico", "Vigilância Sanitária" e "Alimentação e Nutrição" não registraram despesas no quadrimestre, o que pode indicar ausência de programação ou execução financeira nesses setores.
| Categoria Econômica | Total | Percentual |
|---|---|---|
| Corrente | R$ 12.712.547,85 | 97,47% |
| Capital | R$ 330.515,22 | 2,53% |
Observa-se que 97,47% das despesas foram classificadas como Corrente, refletindo o custeio de ações e serviços contínuos da saúde, como salários, medicamentos e contratos. Menos de 3% das despesas foram destinadas ao investimento (capital), o que pode indicar baixa ampliação ou renovação da infraestrutura de saúde no período.
Esse cenário demonstra uma forte ênfase na manutenção das atividades rotineiras da saúde, sendo necessária atenção para o equilíbrio entre despesas correntes e investimentos para garantir a sustentabilidade e evolução dos serviços oferecidos à população.
| Fonte | Valor | Percentual |
|---|---|---|
| Recursos Ordinários - Fonte Livre | R$ 2.545.084,63 | 19,51% |
| Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | R$ 2.572.810,16 | 19,73% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | R$ 7.922.289,31 | 60,74% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | R$ 0,00 | 0,0% |
| Transferências de Convênios destinadas à Saúde | R$ 2.878,97 | 0,02% |
| Operações de Crédito vinculadas à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Royalties do Petróleo destinados à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Outros Recursos Destinados à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
As transferências do Governo Federal por meio do SUS foram a principal fonte de financiamento da saúde em Concórdia do Pará, representando 60,74% das despesas executadas no período. As receitas próprias do município, através de impostos e recursos ordinários, contribuíram com cerca de 39,24%, reforçando a dependência de transferências federais para a manutenção das ações da saúde.
Fontes como convênios, operações de crédito e outros recursos não apresentaram execução significativa ou não foram utilizadas, o que pode sinalizar limitação das alternativas de financiamento ou necessidade de melhor articulação para captação de recursos externos.
No contexto do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, o município de Concórdia do Pará deve atender até o final do exercício financeiro o mínimo constitucional de 15% de aplicação da receita própria em ações e serviços públicos de saúde, conforme previsto na LC 141/2012. A verificação do cumprimento deverá constar no Relatório Anual de Gestão.
O município apresentou significativa aplicação de recursos na Atenção Básica e na Assistência Hospitalar e Ambulatorial, indicando prioridade em áreas fundamentais para a cobertura assistencial da população. Também é positivo o volume expressivo de repasses federais, o que contribui para o equilíbrio das contas públicas na saúde.
Foram identificadas subfunções com ausência de execução orçamentária, como Vigilância Sanitária, Alimentação e Nutrição e Suporte Profilático e Terapêutico. Além disso, as despesas de capital representam percentual muito reduzido do total, indicando necessidade de maior investimento em infraestrutura e renovação tecnológica do sistema de saúde.
É recomendável que o município diversifique suas fontes de financiamento, buscando parcerias e convênios. Deve-se também revisar a alocação de recursos para que áreas como vigilância e nutrição recebam a devida atenção, além de fomentar uma cultura de investimento em equipamentos e estrutura física para modernizar a rede de saúde local.
A execução financeira no quadrimestre revela organização orçamentária voltada para serviços essenciais da atenção básica e hospitalar. No entanto, a ausência de gastos em áreas estratégicas e o baixo índice de investimento em capital apontam para a necessidade de planejamento mais abrangente, capaz de fortalecer todos os eixos da saúde pública municipal.