3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2023

Localidade: Concórdia Do Pará - PA

Postos de trabalho ocupados por ocupação e forma de contratação (Pública - NJ grupo 1)
Forma de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS
Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 2 1 4 50 77
Postos de trabalho ocupados por contratação temporária e cargos em comissão (Pública - NJ grupo 1)
Forma de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS
Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 15 21 26 51 0
Postos de trabalho ocupados por ano - Vínculos diversos
Forma de contratação 2019 2020 2021 2022
Privada - Celetistas (0105) 0 0 0 6
Pública - Autônomos (0209, 0210) 0 0 0 0
Pública - Bolsistas (07) 0 3 2 2
Pública - Estatutários/Empregados Públicos (0101, 0102) 0 163 160 156
Postos de trabalho ocupados - Contratos Temporários/Cargos em Comissão (2019-2022)
Forma de contratação 2019 2020 2021 2022
Pública - Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 0 56 87 95

Relatórios Finais

Pontos Positivos

O município de Concórdia do Pará demonstrou avanços expressivos na ocupação de postos de trabalho em saúde, especialmente na contratação de profissionais de nível médio e agentes comunitários de saúde (ACS), indicando uma atenção robusta à atenção básica. Além disso, há estabilidade nas contratações por meio de vínculos estatutários e a presença consolidada de equipes multiprofissionais. Outro ponto positivo foi a ampliação gradativa das contratações celetistas no setor privado, sugerindo diversificação nos vínculos empregatícios.

Pontos a Serem Trabalhados

Ainda que o número de cargos estatutários seja elevado, observa-se uma dependência crescente de contratos temporários e cargos em comissão, o que pode comprometer a continuidade e estabilidade das ações em saúde. Outro fator preocupante é a ausência de médicos contratados como efetivos em maior número, o que pode impactar diretamente na oferta de serviços especializados e na atenção em nível superior. Também percebe-se a ausência de profissionais autônomos e uma baixa utilização da modalidade de bolsistas.

Sugestões de Intervenções

A curto prazo, recomenda-se a conversão progressiva dos contratos temporários em vínculos efetivos, assegurando maior estabilidade ao sistema de saúde local. A médio prazo, políticas de incentivo e fixação de médicos devem ser implementadas para ampliar a capacidade resolutiva da rede pública. Além disso, estratégias de fortalecimento da gestão do trabalho, como concursos públicos e programas de formação continuada, poderiam melhorar a qualidade e a permanência dos profissionais no município.

Análises e Considerações

O panorama apresentado revela que Concórdia do Pará manteve seus esforços para garantir cobertura assistencial durante e após a pandemia da COVID-19, intensificando vínculos temporários conforme a necessidade emergencial da época. No entanto, é essencial que as ações de planejamento em recursos humanos estejam alinhadas com a necessidade de estabilidade e integração intersetorial, visando um sistema de saúde mais equânime, resiliente e de qualidade para toda a população.