| Subfunções | Corrente | Capital | Subtotal | Percentual |
|---|---|---|---|---|
| 301 - Atenção Básica | R$ 13.572.040,61 | R$ 437.287,69 | R$ 14.009.328,30 | 63,63% |
| 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 5.783.947,35 | R$ 2.635,60 | R$ 5.786.582,95 | 26,28% |
| 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| 304 - Vigilância Sanitária | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| 305 - Vigilância Epidemiológica | R$ 664.395,01 | R$ 0,00 | R$ 664.395,01 | 3,02% |
| 306 - Alimentação e Nutrição | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Outras Subfunções | R$ 1.467.167,50 | R$ 90.430,64 | R$ 1.557.598,14 | 7,07% |
A subfunção "Atenção Básica" concentrou a maior parcela dos recursos empregados, totalizando mais de R$ 14 milhões, o que representa 63,63% do total executado. Isso demonstra prioridade às ações de promoção, prevenção e atendimento primário em saúde no município.
Por outro lado, a Assistência Hospitalar e Ambulatorial representou o segundo maior volume de recursos, enquanto áreas como Vigilância Epidemiológica e Outras Subfunções tiveram relativa menor parcela de investimentos.
| Categoria Econômica | Total | Percentual |
|---|---|---|
| Corrente | R$ 21.487.550,47 | 97,59% |
| Capital | R$ 530.353,93 | 2,41% |
A distribuição das despesas por categoria econômica mostra que os gastos com despesas correntes são predominantes, com 97,59% da execução orçamentária. Esta tendência é habitual em serviços públicos, especialmente na área de saúde.
O investimento em despesas de capital ainda é reduzido, indicando possível limitação de renovação de infraestrutura ou aquisição de bens duráveis na área da saúde pública municipal.
| Fonte | Valor | Percentual |
|---|---|---|
| Recursos Ordinários - Fonte Livre | R$ 99.725,75 | 0,45% |
| Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | R$ 10.530.242,49 | 47,83% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | R$ 11.385.057,19 | 51,71% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | R$ 0,00 | 0,0% |
| Transferências de Convênios destinadas à Saúde | R$ 2.878,97 | 0,01% |
| Operações de Crédito vinculadas à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Royalties do Petróleo destinados à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Outros Recursos Destinados à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
A maior parte dos recursos destinados à saúde em Concórdia do Pará em 2023 teve origem federal (51,71%) e municipal (47,83%), por meio das transferências fundo a fundo e receitas próprias, respectivamente.
A baixa execução de recursos estaduais ou de outras fontes revela oportunidades de ampliação da captação e diversificação de receitas para fortalecer o financiamento do SUS no município.
De acordo com os dados apresentados neste Relatório Anual de Gestão, o município de Concórdia do Pará demonstra comprometimento com o financiamento da saúde, utilizando recursos próprios oriundos de impostos e transferências para aplicação no setor. A observância do limite mínimo constitucional de 15% foi verificada pelo elevado percentual de aplicação, superando a exigência legal prevista na LC141/2012.
O principal ponto positivo relatado é a priorização da Atenção Básica, que recebeu mais de 63% da execução orçamentária, demonstrando coerência com os princípios do SUS. A utilização significativa de recursos transferidos do Governo Federal também garantiu suporte às ações de saúde, com bons índices de execução orçamentária. Além disso, o município apresenta plena conformidade com os limites constitucionais de aplicação em saúde.
Verifica-se a ausência de despesas em subfunções relevantes como Vigilância Sanitária, Suporte Profilático e Alimentação e Nutrição. O mesmo ocorre com diversas fontes de financiamento que não registraram movimentação, como recursos estaduais e convênios, o que aponta falhas na captação e execução destes recursos. Além disso, há pouca aplicação em despesas de capital, indicando necessidade de planejamento para modernização da infraestrutura de saúde.
É recomendável que o município busque maior articulação com esferas estadual e federal para captação de recursos por convênios e programas específicos. Também é necessário o fortalecimento das ações de vigilância e suporte terapêutico para diversificação das frentes de atuação em saúde. Investimentos em equipamentos, modernização e obras estruturais devem ser priorizados no próximo ciclo orçamentário para garantir expansão da capacidade de atendimento.
O Relatório Anual de Gestão 2023 de Concórdia do Pará apresenta um panorama de comprometimento com a saúde pública, com robustez na execução orçamentária da Atenção Básica e conformidade legal. Ainda assim, a diversificação de ações, distribuição equitativa entre subfunções e ampliação do acesso a fontes de financiamento permanecem como desafios estratégicos para ampliação do atendimento integral, universal e equânime aos cidadãos.