| Subfunções | Corrente | Capital | Subtotal | Percentual |
|---|---|---|---|---|
| 301 - Atenção Básica | R$ 13.572.040,61 | R$ 437.287,69 | R$ 14.009.328,30 | 63,63% |
| 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 5.783.947,35 | R$ 2.635,60 | R$ 5.786.582,95 | 26,28% |
| 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| 304 - Vigilância Sanitária | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| 305 - Vigilância Epidemiológica | R$ 664.395,01 | R$ 0,00 | R$ 664.395,01 | 3,02% |
| 306 - Alimentação e Nutrição | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Outras Subfunções | R$ 1.467.167,50 | R$ 90.430,64 | R$ 1.557.598,14 | 7,07% |
Ao analisar a estrutura de despesas de saúde do município de Concórdia do Pará referente ao 1º quadrimestre de 2024, observa-se que a maior parcela dos recursos foi direcionada à Atenção Básica (63,63%), seguida da Assistência Hospitalar e Ambulatorial (26,28%). A presença de valores consideráveis também em "Outras Subfunções" (7,07%) e Vigilância Epidemiológica (3,02%) demonstra atenção a diferentes frentes do sistema de saúde municipal.
Destaca-se que parte das subfunções, como Suporte Profilático e Terapêutico, Vigilância Sanitária e Alimentação e Nutrição, não registraram despesas neste período analisado. Tal panorama pode indicar ausência de execução orçamentária específica nessas áreas ou que investimentos programados ainda não foram liquidados/quadrimestre.
| Categoria Econômica | Total | Percentual |
|---|---|---|
| Corrente | R$ 21.487.550,47 | 97,59% |
| Capital | R$ 530.353,93 | 2,41% |
Verifica-se uma elevada concentração das despesas em categoria corrente (97,59%), enquanto recursos do tipo capital respondem por apenas 2,41%. Isso evidencia que a aplicação tem priorizado o custeio e manutenção de serviços, salários, material e consumo, enquanto investimentos em estrutura, obras e equipamentos tornam-se minoritários neste primeiro quadrimestre.
Embora esperada dada a dinamicidade do cotidiano dos serviços de saúde, a baixa participação dos gastos de capital sugere que possíveis projetos de ampliação ou aquisição de ativos podem ser efetivados em períodos posteriores do exercício, ou necessitam atenção quanto ao seu planejamento e execução.
| Fonte | Valor | Percentual |
|---|---|---|
| Recursos Ordinários - Fonte Livre | R$ 99.725,75 | 0,45% |
| Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | R$ 10.530.242,49 | 47,83% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | R$ 11.385.057,19 | 51,71% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | R$ 0,00 | 0,0% |
| Transferências de Convênios destinadas à Saúde | R$ 2.878,97 | 0,01% |
| Operações de Crédito vinculadas à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Royalties do Petróleo destinados à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Outros Recursos Destinados à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
A principal origem das despesas em saúde advém das transferências federais do SUS (51,71%) e das receitas de impostos e transferências de impostos próprios (47,83%), indicando significativa dependência de recursos de outras esferas de governo e razoável compromisso orçamentário de recursos próprios municipais. Apenas 0,01% das despesas decorreram de convênios, e a utilização de recursos livres foi pouco expressiva (0,45%).
Não há registro de despesas oriundas de fontes estaduais, operações de crédito, transferências da União advindas da LC 173/2020, royalties do petróleo e outros recursos destinados à saúde, o que pode representar necessidade de buscar captação diversificada de recursos para fortalecimento do financiamento do SUS local.
A participação da receita própria aplicada em saúde é fundamental para o atendimento ao mínimo legal estabelecido pela Constituição Federal, que determina a aplicação de ao menos 15% da receita de impostos em ações e serviços públicos de saúde. Por tratar-se do "1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior", é importante ressaltar que o mínimo constitucional de 15% deverá ser atingido até o final do exercício financeiro e, obrigatoriamente, comprovado no Relatório Anual de Gestão.
O município de Concórdia do Pará apresenta boa execução orçamentária na área de saúde, com destaque para o foco na Atenção Básica, que recebeu a maior fatia dos investimentos. O comprometimento com a Assistência Hospitalar e Ambulatorial também é notório, além da observância de recursos para ações de Vigilância Epidemiológica. O financiamento das ações de saúde está sustentado principalmente pelas transferências federais do SUS e receitas de impostos próprios, segundo as recomendações normativas vigentes.
Observa-se ausência de despesas nas subfunções de Suporte Profilático e Terapêutico, Vigilância Sanitária e Alimentação e Nutrição, o que pode indicar fragilidades ou falta de ações planejadas nessas áreas. Além disso, há baixa utilização de fontes estaduais, convênios e outras alternativas de financiamento, o que limita a autonomia e potencial de investimentos do município. A predominância das despesas correntes face aos gastos de capital sugere que a modernização, inovação e ampliação dos serviços de saúde ainda necessitam de avanços.
Recomenda-se a ampliação do planejamento e execução orçamentária em subfunções atualmente sem registro de despesas, incentivando iniciativas em Vigilância Sanitária e Nutrição, importantes no controle e promoção da saúde coletiva. Ademais, pode-se buscar captação de recursos estaduais, federais, convênios e outras fontes para diversificar o financiamento e promover investimentos em infraestrutura, tecnologia e qualificação profissional, elevando a qualidade e o acesso dos serviços de saúde municipal.
O desempenho orçamentário da saúde no município, até o momento, segue parâmetros legais e prioriza ações estratégicas para o atendimento à população. Entretanto, uma política de saúde abrangente demanda iniciativas em áreas atualmente não contempladas financeiramente. O aprimoramento da gestão e a busca por novas fontes de recursos deverão ser prioridades para garantir a sustentabilidade, a resolutividade e a equidade do sistema de saúde local.