| Subfunções | Corrente | Capital | Subtotal | Percentual |
|---|---|---|---|---|
| 301 - Atenção Básica | R$ 18.674.704,21 | R$ 1.068.686,64 | R$ 19.743.390,85 | 64,22% |
| 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 7.313.463,96 | R$ 3.380,00 | R$ 7.316.843,96 | 23,80% |
| 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,00% |
| 304 - Vigilância Sanitária | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,00% |
| 305 - Vigilância Epidemiológica | R$ 753.651,96 | R$ 0,00 | R$ 753.651,96 | 2,45% |
| 306 - Alimentação e Nutrição | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,00% |
| Outras Subfunções | R$ 2.886.548,64 | R$ 40.610,34 | R$ 2.927.158,98 | 9,52% |
As despesas com saúde em Concórdia do Pará neste relatório destacam a predominância da atenção básica, que representou mais de 64% do total. Essa ênfase revela um foco significativo em ações voltadas à prevenção, orientação e tratamento no nível primário de atenção, evidenciando compromisso com as bases da promoção da saúde pública comunitária.
Verifica-se ainda um volume considerável de recursos destinados à assistência hospitalar e ambulatorial (23,8%). A Vigilância Epidemiológica também foi contemplada, embora com percentual bem inferior. Outras subfunções agregaram 9,52%, mas subfunções importantes como Vigilância Sanitária, Suporte Profilático e Terapêutico e Alimentação e Nutrição não apresentaram execução orçamentária.
| Categoria Econômica | Total | Percentual |
|---|---|---|
| Corrente | R$ 29.628.368,77 | 96,38% |
| Capital | R$ 1.112.676,98 | 3,62% |
As despesas estão fortemente concentradas na categoria "Corrente", representando 96,38% do total, refletindo a priorização de medidas operacionais e de manutenção de serviços. Essa estrutura favorece a continuidade e sustentação das ações de saúde.
A execução das despesas de capital, que envolvem investimentos em infraestrutura e equipamentos, representa apenas 3,62%. Embora modesta, é um sinal de aporte em investimentos estratégicos, sugerindo uma possível necessidade de ampliação desses recursos para modernização do setor público de saúde local.
| Fonte | Valor | Percentual |
|---|---|---|
| Recursos Ordinários - Fonte Livre | R$ 1.672.825,00 | 5,44% |
| Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | R$ 7.925.928,61 | 25,78% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal | R$ 20.142.093,70 | 65,52% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual | R$ 1.000.198,44 | 3,25% |
| Transferências de Convênios destinadas à Saúde | R$ 0,00 | 0,00% |
| Operações de Crédito vinculadas à Saúde | R$ 0,00 | 0,00% |
| Transferências da União - LC 173/2020 | R$ 0,00 | 0,00% |
| Royalties do Petróleo destinados à Saúde | R$ 0,00 | 0,00% |
| Outros Recursos Destinados à Saúde | R$ 0,00 | 0,00% |
As transferências do Governo Federal representam a principal fonte de financiamento das ações em saúde, com mais de 65% do total. Esta dependência revela certa fragilidade financeira local, ao passo que as receitas próprias municipais representam aproximadamente 31% da despesa total (incluindo impostos e fonte livre).
As transferências estaduais complementam esse financiamento com 3,25%. Chama atenção a ausência de qualquer aplicação vinda de convênios, operações de crédito ou royalties, evidenciando a concentração de recursos em fontes tradicionais.
No âmbito do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, conforme determina a Lei Complementar nº 141/2012, o município de Concórdia do Pará deve garantir, até o fechamento do exercício fiscal, a aplicação mínima de 15% de sua receita própria em ações e serviços públicos de saúde. A comprovação do atingimento desse índice deverá constar, obrigatoriamente, no Relatório Anual de Gestão.
O município demonstra uma boa organização financeira na aplicação dos recursos em saúde, com forte concentração na atenção básica, refletindo ações priorizadas no atendimento primário e na prevenção. A significativa participação dos recursos federais reforça o papel de apoio da União no financiamento da saúde no município. O controle das despesas em categorias correntes indica boa manutenção dos serviços e capacidade de gerenciamento orçamentário.
Foram identificadas subfunções sem qualquer execução orçamentária, como Alimentação e Nutrição, Vigilância Sanitária e Suporte Terapêutico. A ausência de investimentos em capital também aponta para uma fragilidade nos aportes estruturais de médio e longo prazo. Há dependência excessiva de transferências federais, o que pode comprometer a autonomia da gestão local, além da inexistência de recursos provenientes de convênios e outras fontes alternativas.
É recomendável que a gestão da saúde municipal estruture planos de captação de recursos por meio de convênios com Estado e União, além de desenvolver estratégias para fortalecimento da receita própria. Também se sugere o fortalecimento das subfunções inativas, especialmente em áreas de extrema importância como a Vigilância Sanitária e Nutrição. Investimentos em capital, como aquisição de equipamentos e melhorias em unidades de saúde, devem receber maior atenção no próximo exercício.
O município de Concórdia do Pará apresentou elevada aplicação em saúde, com destaque para ações de atenção básica e boa gestão de recursos correntes. No entanto, a análise indica que há um desequilíbrio entre o custeio operacional e os investimentos, além da baixa diversificação das fontes de receita. Portanto, é essencial que a próxima etapa do planejamento contemple melhorias no equilíbrio dessas dimensões para garantir um sistema de saúde mais robusto e sustentável.