| Subfunções | Corrente | Capital | Subtotal | Percentual |
|---|---|---|---|---|
| 301 - Atenção Básica | R$ 2.960.207,81 | R$ 425.066,40 | R$ 3.385.274,21 | 61,58% |
| 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 68.710,28 | R$ 0,00 | R$ 68.710,28 | 1,25% |
| 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| 304 - Vigilância Sanitária | R$ 48.903,79 | R$ 0,00 | R$ 48.903,79 | 0,89% |
| 305 - Vigilância Epidemiológica | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| 306 - Alimentação e Nutrição | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Outras Subfunções | R$ 1.994.774,52 | R$ 0,00 | R$ 1.994.774,52 | 36,28% |
| Categoria Econômica | Total | Percentual |
|---|---|---|
| Corrente | R$ 5.072.596,40 | 92,27% |
| Capital | R$ 425.066,40 | 7,73% |
| Fonte | Valor | Percentual |
|---|---|---|
| Recursos Ordinários - Fonte Livre | R$ 156.294,83 | 2,84% |
| Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | R$ 1.865.330,81 | 33,93% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | R$ 3.460.878,20 | 62,95% |
| Royalties do Petróleo destinados à Saúde | R$ 15.158,96 | 0,28% |
A análise da participação da receita própria aplicada em saúde conforme a LC141/2012 destaca que o município deve atingir o Mínimo Constitucional de 15% até o final do exercício financeiro. Este indicador será detalhado no Relatório Anual de Gestão.
| Descrição do recurso | SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2021) | RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE | SALDO TOTAL |
|---|---|---|---|
| Recurso 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Recurso 2 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Recurso 3 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Recurso 4 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Recurso 5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Recurso 6 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - CORONAVIRUS (COVID-19) | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
O relatório de repasse da União para enfrentamento da Covid-19 indica que não há saldos remanescentes. A ausência de saldos indica uma possível necessidade de revisão dos valores registrados e sugere uma avaliação das despesas incorridas.
Pontos Positivos: O município apresentou empenho significativo na área da saúde, especialmente na atenção básica, que representa a maior porcentagem da execução orçamentária. A destinação de recursos para a saúde foi adequada e conforme as regulamentações vigentes.
Pontos a serem Trabalhados: Certas subfunções, como a Vigilância Epidemiológica e a Alimentação e Nutrição, não apresentaram despesas, indicando a necessidade de revisão e análise das políticas e estratégias nessas áreas. Existência de fontes que não foram acionadas ou utilizadas corretamente demanda investigação.
Sugestões de Intervenções: Reavaliação das diretrizes de aplicação dos recursos em todas as subfunções e fontes que não demonstraram movimentações. Fortalecer a infraestrutura de controle financeiro para assegurar o pleno uso dos recursos disponíveis de modo a otimizar os serviços oferecidos pelo sistema de saúde municipal.
Análises e Considerações: A execução financeira em saúde do município de Ponta de Pedras demonstrou que, apesar dos desafios enfrentados pelas subfunções não executadas, há uma predominante atenção às necessidades de saúde básica. O redirecionamento estratégico de recursos e a reavaliação contínua podem garantir melhorias contínuas e eficazes na promoção e proteção da saúde municipal.