| Subfunções | Corrente (R$) | Capital (R$) | Subtotal (R$) | Percentual (%) |
|---|---|---|---|---|
| 301 - Atenção Básica | 2.993.759,37 | 720.000,00 | 3.713.759,37 | 54,08% |
| 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 971.377,20 | 0,00 | 971.377,20 | 14,15% |
| 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 291.373,92 | 0,00 | 291.373,92 | 4,24% |
| 304 - Vigilância Sanitária | 9.504,74 | 0,00 | 9.504,74 | 0,14% |
| 305 - Vigilância Epidemiológica | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00% |
| 306 - Alimentação e Nutrição | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00% |
| Outras Subfunções | 1.880.948,96 | 0,00 | 1.880.948,96 | 27,39% |
As despesas em saúde de Ponta de Pedras para o ano de 2024 mostram uma concentração significativa em Atenção Básica, que representa mais da metade das despesas. Investimentos em Assistência Hospitalar e Ambulatorial também destacam a prioridade dada a esses serviços. No entanto, algumas subfunções não apresentam despesas, indicando uma possível falta de investimento nessas áreas.
O município precisa considerar o equilíbrio entre diferentes áreas de saúde, garantindo que funcione eficientemente para todas as subfunções. Essa análise deve focar em regiões que necessitam de maior atenção, como a Vigilância Epidemiológica e a Alimentação e Nutrição, que não têm qualquer despesa registrada.
| Categoria Econômica | Total (R$) | Percentual (%) |
|---|---|---|
| Corrente | 6.146.964,19 | 89,52% |
| Capital | 720.000,00 | 10,48% |
A análise das despesas por categoria econômica em 2024 revela que a maior parte dos investimentos está concentrada em despesas correntes, representando quase 90% do total. Isso reflete a necessidade de manter serviços de saúde básicos operacionais e sustentáveis. As despesas de capital representam uma parcela menor, mas são essenciais para melhorias e expansões.
| Fonte | Valor (R$) | Percentual (%) |
|---|---|---|
| Recursos Ordinários - Fonte Livre | 86.591,29 | 1,26% |
| Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 1.940.565,17 | 28,26% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal | 4.797.281,73 | 69,86% |
| Royalties do Petróleo destinados à Saúde | 42.526,00 | 0,62% |
É essencial que Ponta de Pedras atinja o mínimo constitucional de 15% da receita própria aplicada na saúde até o final do exercício financeiro, conforme a LC141/2012. Esse cumprimento deve ser detalhado no Relatório Anual de Gestão, e é um indicador crítico da alocação equitativa de recursos para garantir serviços de saúde eficazes e sustentáveis.
Pontos Positivos: O investimento significativo na Atenção Básica e Assistência Hospitalar reflete a prioridade em melhorar a saúde pública. A utilização eficiente das transferências de recursos federais também evidencia uma gestão fiscal responsável.
Pontos a Trabalhar: A ausência de despesas em algumas subfunções sugere a necessidade de ajustes e investimentos adicionais nessas áreas. Uma distribuição mais equilibrada entre despesas correntes e de capital também pode melhorar a eficiência e a eficácia dos serviços de saúde.
Sugestões de Intervenções: Implementar estratégias de investimento em subfunções negligenciadas como a Vigilância Epidemiológica e a Alimentação e Nutrição. Reavaliar a alocação de recursos, potencialmente aumentando a participação de despesas de capital para inovação e expansão de serviços.
O relatório reflete um compromisso com o aumento da capacidade de resposta do sistema de saúde em Ponta de Pedras. No entanto, é crucial equilibrar alocação de recursos para assegurar que todas as subfunções consigam suprir as necessidades da população de maneira eficaz e eficiente. A responsabilidade fiscal continua sendo uma prioridade para alcançar um desenvolvimento sustentável.