| Subfunções | Corrente | Capital | Subtotal | Percentual |
|---|---|---|---|---|
| 301 - Atenção Básica | 8.282.925,18 | 2.442.000,00 | 10.724.925,18 | 59,88% |
| 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1.849.985,24 | 0,00 | 1.849.985,24 | 10,33% |
| 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 572.341,71 | 0,00 | 572.341,71 | 3,2% |
| 304 - Vigilância Sanitária | 28.158,37 | 0,00 | 28.158,37 | 0,16% |
| 305 - Vigilância Epidemiológica | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0% |
| 306 - Alimentação e Nutrição | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0% |
| Outras Subfunções | 4.555.004,06 | 180.000,00 | 4.735.004,06 | 26,44% |
| Categoria Econômica | Total | Percentual |
|---|---|---|
| Corrente | 15.288.414,56 | 85,36% |
| Capital | 2.622.000,00 | 14,64% |
| Fonte | Valor | Percentual |
|---|---|---|
| Recursos Ordinários - Fonte Livre | 153.292,79 | 0,86% |
| Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 4.854.148,77 | 27,1% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 12.820.936,00 | 71,58% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 0,00 | 0,0% |
| Transferências de Convênios destinadas à Saúde | 0,00 | 0,0% |
| Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 0,00 | 0,0% |
| Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 0,00 | 0,0% |
| Royalties do Petróleo destinados à Saúde | 82.036,00 | 0,46% |
| Outros Recursos Destinados à Saúde | 0,00 | 0,0% |
No contexto do relatório apresentado, observa-se que a participação da receita própria aplicada em Saúde ainda não atingiu o mínimo constitucional de 15%, conforme estipulado pela LC141/2012. Contudo, é importante ressaltar que para o instrumento "Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior", esse mínimo deve ser atingido até o final do exercício financeiro e verificado no Relatório Anual de Gestão.
O município de Ponta De Pedras obteve resultados significativos na aplicação dos recursos federais destinados à saúde, demonstrando uma boa capacidade em utilizar transferências fundo a fundo do SUS. A atenção básica se mostrou como a principal área de alocação de recursos, o que é positivo, considerando seu papel na prevenção e promoção da saúde.
Apesar dos avanços, ainda existem áreas sem despesa registrada, como a Vigilância Epidemiológica e Alimentação e Nutrição, que são fundamentais para a saúde coletiva. A falta de utilização de fontes como transferências estaduais e convênios também demanda atenção, pois poderiam complementar os recursos e expandir os serviços disponíveis.
Recomenda-se o fortalecimento das ações de saúde pública através da ativação dos convênios e busca de novas parcerias para melhorar a infraestrutura e a assistência local. Além disso, a melhoria na gestão dos recursos pode permitir um uso mais eficiente dos fundos disponíveis, garantindo assim o cumprimento dos indicadores financeiros exigidos.
Este relatório evidencia tanto avanços significativos quanto áreas que precisam de atenção para que o município de Ponta De Pedras possa melhorar efetivamente suas práticas de gestão financeira em saúde. A busca por maior diversificação de fontes e a eficiência no gasto são aspectos estratégicos críticos para alcançar os objetivos de saúde pública planejados para o ano.