| Subfunções | Corrente | Capital | Subtotal | Percentual |
|---|---|---|---|---|
| 301 - Atenção Básica | R$ 12.150.163,68 | R$ 2.009.461,48 | R$ 14.159.625,16 | 52,67% |
| 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 2.762.624,82 | R$ 0,00 | R$ 2.762.624,82 | 10,28% |
| 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | R$ 928.653,66 | R$ 0,00 | R$ 928.653,66 | 3,45% |
| 304 - Vigilância Sanitária | R$ 73.632,78 | R$ 0,00 | R$ 73.632,78 | 0,27% |
| 305 - Vigilância Epidemiológica | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| 306 - Alimentação e Nutrição | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Outras Subfunções | R$ 8.764.370,32 | R$ 193.450,00 | R$ 8.957.820,32 | 33,32% |
O relatório financeiro de execução orçamentária e financeira de Ponta de Pedras para o ano de 2024 apresenta uma alocação majoritária para a subfunção "Atenção Básica", correspondendo a mais de 50% das despesas registradas. Além disso, importantes montantes foram comprometidos com "Assistência Hospitalar e Ambulatorial" e "Outras Subfunções", refletindo investimentos significativos na manutenção e aprimoramento dos serviços de saúde fundamentais. No entanto, a baixa alocação ou ausência de despesas em subfunções como "Vigilância Epidemiológica" e "Alimentação e Nutrição" sugere um potencial desbalanceamento ou áreas que exigem maior atenção.
| Categoria Econômica | Total | Percentual |
|---|---|---|
| Corrente | R$ 24.679.445,26 | 91,81% |
| Capital | R$ 2.202.911,48 | 8,19% |
A distribuição de despesas por categoria econômica mostra predominantemente valores alocados em despesas correntes, indicando forte enfoque em gastos operacionais e de manutenção dos serviços existentes. Apenas uma fração foi destinada a despesas de capital, limitando possíveis expansões ou investimentos em novos empreendimentos e infraestruturas de saúde. Essa disposição pode ser estratégica pela gestão de recursos, mas também pode sinalizar a necessidade de planejamento para renovação de capital no futuro.
| Fonte | Valor | Percentual |
|---|---|---|
| Recursos Ordinários - Fonte Livre | R$ 363.744,65 | 1,35% |
| Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | R$ 8.916.293,17 | 33,17% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | R$ 17.520.282,92 | 65,17% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | R$ 0,00 | 0,0% |
| Transferências de Convênios destinadas à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Operações de Crédito vinculadas à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Royalties do Petróleo destinados à Saúde | R$ 82.036,00 | 0,31% |
| Outros Recursos Destinados à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
A avaliação da participação das receitas próprias aplicadas na saúde demonstra que o município de Ponta de Pedras, em 2024, atingiu o mínimo constitucional de 15% previsto pela LC141/2012. Este cumprimento assegura que uma parte significativa da arrecadação local seja destinada aos serviços de saúde, garantindo a sustentação dos investimentos previstos ao longo do exercício financeiro.
No que diz respeito aos pontos altos, é notável o comprometimento financeiro com a "Atenção Básica" da saúde, configurando um passo importante para a garantia do acesso da população aos cuidados primários. Além disso, a eficiente utilização dos recursos provenientes do Governo Federal confirma uma gestão fiscal adequada e consciente das possibilidades oferecidas pelas transferências intergovernamentais.
Pontos a serem trabalhados incluem a necessidade imperiosa de revisar as ausências de despesas nas subfunções e fontes específicas, como "Vigilância Epidemiológica" e "Alimentação e Nutrição", além de fontes estaduais e convênios. Esses vazios podem comprometer a capacidade de resposta em áreas críticas para o bem-estar público e novas eventualidades na saúde.
Intervenções sugeridas incluem a inclusão de estratégias que melhorem a transparência e o monitoramento do uso dos recursos, além de esforços adicionais para captar financiamentos alternativos e garantir usos equilibrados. A formação de parcerias pode enriquecer e inovar a aplicação dos recursos, ampliando o impacto positivo na saúde pública municipal.
O cenário apresentado revela uma gestão focada, mas com desafios a serem enfrentados para garantir que todos os setores importantes recebam a devida atenção. Certamente, a alocação estratégica e os ajustes em curso nas fontes de recursos podem conduzir Ponta de Pedras a uma situação de saúde pública ainda mais sólida e eficiente no futuro.