| Subfunções | Corrente | Capital | Subtotal | Percentual |
|---|---|---|---|---|
| 301 - Atenção Básica | R$ 754.967,22 | R$ 0,00 | R$ 754.967,22 | 36,76% |
| 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 58.687,58 | R$ 180.096,41 | R$ 238.783,99 | 11,63% |
| 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| 304 - Vigilância Sanitária | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| 305 - Vigilância Epidemiológica | R$ 67.528,00 | R$ 0,00 | R$ 67.528,00 | 3,29% |
| 306 - Alimentação e Nutrição | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Outras Subfunções | R$ 992.582,61 | R$ 0,00 | R$ 992.582,61 | 48,33% |
Este relatório detalha as despesas por subfunção durante o quadrimestre para o município de São João Da Ponta, PA. Vemos que a maior parte dos recursos foi direcionada para a Atenção Básica e Outras Subfunções, destacando a importância dessas áreas no planejamento de saúde municipal. A Assistência Hospitalar e Ambulatorial também recebeu uma atenção significativa, indicando prioridades municipais.
| Categoria Econômica | Total | Percentual |
|---|---|---|
| Corrente | R$ 1.873.765,41 | 91,23% |
| Capital | R$ 180.096,41 | 8,77% |
A comparação entre despesas correntes e de capital revela que a enorme maioria dos gastos se concentrou em despesas correntes, o que é comum em atividades contínuas de saúde como atenção básica e vigilância epidemiológica. Esse foco em despesas correntes indica uma manutenção dos serviços essenciais, apesar de uma contribuição menor em investimentos de capital.
| Fonte | Valor | Percentual |
|---|---|---|
| Recursos Ordinários - Fonte Livre | R$ 0,00 | 0,0% |
| Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | R$ 1.043.474,62 | 50,81% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | R$ 1.010.387,20 | 49,19% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | R$ 0,00 | 0,0% |
| Transferências de Convênios destinadas à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Operações de Crédito vinculadas à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Royalties do Petróleo destinados à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Outros Recursos Destinados à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
O município de São João Da Ponta, PA, foi avaliado quanto à sua contribuição financeira para a saúde conforme a LC141/2012. Destaca-se que o mínimo constitucional de 15% da receita própria deve ser alcançado até o final do exercício financeiro e será confirmado no Relatório Anual de Gestão. Esse monitoramento contínuo garante que os valores necessários são conseguidos e aplicados para atender às necessidades da população de saúde municipal.
| Descrição do recurso | SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022) | RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE | SALDO TOTAL |
|---|---|---|---|
| Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias específicas nos blocos de manutenção e estruturação para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS nos blocos de manutenção e estruturação não específicas para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) | R$ 7.786.988,65 | R$ 0,00 | R$ 7.786.988,65 |
| Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020. | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Recursos advindos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Conforme LC 173/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Recursos advindos da União, na forma de prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). MP 938/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Outros recursos advindos de transferências da União | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - CORONAVIRUS (COVID-19) | R$ 7.786.988,65 | R$ 0,00 | R$ 7.786.988,65 |
No geral, observa-se que São João Da Ponta está direcionando recursos de maneira efetiva para áreas essenciais como a Atenção Básica e Assistência Hospitalar, refletindo um uso adequado de fundos em resposta às necessidades locais de saúde. A contribuição significativa das transferências federais também proporciona uma base sólida para a implementação contínua desses serviços.
A análise revelou que há áreas onde melhorias são necessárias, especialmente em subfunções que não reportaram despesas e em fontes que foram subutilizadas, como recursos estaduais e convênios específicos para saúde. Além disso, a subutilização de recursos Covid-19 pode ser uma preocupação, sugerindo possíveis impedimentos na execução planejada.
Recomenda-se que a administração de saúde de São João Da Ponta avalie estratégias para aumentar a execução de recursos nas áreas deficientes. Programas de eficiência e treinamento de pessoal, juntamente com uma análise detalhada das barreiras que impedem a utilização de fundos destinados à Covid-19, podem fortalecer ainda mais o sistema de saúde local. Colaborações com outras entidades e otimização de práticas administrativas também podem melhorar os resultados.
Em conclusão, São João Da Ponta deve continuar aproveitando as benesses de transferências externas, enquanto procura melhorar o aproveitamento de fontes subutilizadas. Uma formulação estratégica aplicada com base nas análises de despesas pode proporcionar um alicerce mais sólido para a saúde pública municipal.