| Subfunções | Corrente | Capital | Subtotal | Percentual |
|---|---|---|---|---|
| 301 - Atenção Básica | R$ 1.536.308,68 | R$ 0,00 | R$ 1.536.308,68 | 38,97% |
| 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 104.959,46 | R$ 570.274,77 | R$ 675.234,23 | 17,13% |
| 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,00% |
| 304 - Vigilância Sanitária | R$ 6.600,00 | R$ 0,00 | R$ 6.600,00 | 0,17% |
| 305 - Vigilância Epidemiológica | R$ 125.022,40 | R$ 0,00 | R$ 125.022,40 | 3,17% |
| 306 - Alimentação e Nutrição | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,00% |
| Outras Subfunções | R$ 1.599.266,44 | R$ 0,00 | R$ 1.599.266,44 | 40,57% |
As despesas por subfunção mostram uma maior concentração em "Outras Subfunções" e "Atenção Básica", significando investimentos prioritários nessas áreas. A "Assistência Hospitalar e Ambulatorial" e "Vigilância Epidemiológica" também têm uma notável parcela dos gastos, demonstrando preocupação em manter os serviços hospitalares e de vigilância em operação. Entretanto, as subfunções "Suporte Profilático e Terapêutico" e "Alimentação e Nutrição" não apresentam um orçamento definido, possivelmente carecendo de atenção ou registros separados.
| Categoria Econômica | Total | Percentual |
|---|---|---|
| Corrente | R$ 3.372.156,98 | 85,53% |
| Capital | R$ 570.274,77 | 14,47% |
A maior parte dos recursos é destinada a despesas correntes. Isso é esperado, pois essas despesas cobrem o custo de manutenção dos serviços de saúde, incluindo salários, insumos e contratos de serviço. No entanto, uma parte significativa também foi alocada a despesas de capital, indicando a possibilidade de investimentos em infraestrutura e equipamentos, necessários para fortalecer a capacidade do sistema de saúde.
| Fonte | Valor | Percentual |
|---|---|---|
| Recursos Ordinários - Fonte Livre | R$ 0,00 | 0,0% |
| Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | R$ 2.029.072,90 | 51,47% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | R$ 1.911.016,67 | 48,47% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | R$ 0,00 | 0,0% |
| Transferências de Convênios destinadas à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Operações de Crédito vinculadas à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Royalties do Petróleo destinados à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Outros Recursos Destinados à Saúde | R$ 2.342,18 | 0,06% |
A participação da receita própria aplicada em Saúde é regida pela LC141/2012, que estabelece um mínimo de 15% do orçamento a ser aplicado na saúde pública. Caso o município não atinja esse percentual durante o quadrimestre, é essencial que ele o alcance ao final do ano fiscal, conforme deve ser refletido no Relatório Anual de Gestão.
| Descrição do recurso | SALDO DO RECURSO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (31/12/2022) | RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE | SALDO TOTAL |
|---|---|---|---|
| Recursos advindos da transferência da União para combate à COVID-19 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Recursos não específicos para combate à COVID-19 | R$ 7.786.988,65 | R$ 0,00 | R$ 7.786.988,65 |
| Transposição de saldos de exercícios anteriores | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Apoio financeiro pela União para combate ao coronavírus em 2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos - MP 938/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Outros recursos advindos de transferências da União | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Total de recursos advindos de transferência da União para enfrentamento da COVID-19 | R$ 7.786.988,65 | R$ 0,00 | R$ 7.786.988,65 |
O saldo de recursos destinados ao combate à COVID-19 permanece elevado, indicando fundos que ainda não foram utilizados. É importante que o município reavalie suas estratégias de alocação desses recursos para garantir a eficiência no uso dos mesmos.
A gestão financeira do município de São João Da Ponta demonstra um esforço significativo em alocar recursos para áreas prioritárias como "Atenção Básica" e "Outras Subfunções", que em conjunto representam uma parte considerável do orçamento da saúde. Este planejamento evidencia o comprometimento em manter serviços essenciais em operação. Além disso, a categorização por despesas correntes e capitais reflete um planejamento equilibrado, com foco em manutenção e investimentos em infraestrutura.
Apesar dos esforços evidentes, nota-se uma ausência total de despesas em áreas que podem ser críticas no longo prazo, como "Alimentação e Nutrição" e "Suporte Profilático e Terapêutico". A não utilização de certas fontes de financiamento, principalmente aquelas de menor burocracia, limita a flexibilidade financeira do município. Além disso, um elevado saldo dos recursos voltados para o combate à COVID-19 sugere a necessidade de melhor planejamento para aplicação desses recursos.
A primária recomendação seria reavaliar a aplicação de recursos em áreas que até agora não foram contempladas, visando garantir um atendimento de saúde mais abrangente. Implementar um sistema de monitoramento e relatório constante poderia ajudar na gestão de fundos, permitindo alocar recursos de maneira mais eficaz. Finalmente, revisar o uso dos fundos relacionados à COVID-19 para novas áreas de crise, de maneira a aumentar a cobertura e manter a população segura.
O equilíbrio na destinação de recursos surge como o ponto de atenção primário para a saúde pública em São João Da Ponta. A adequada planificação e execução orçamentária refletem a seriedade na gestão, mas passando a demanda para um uso mais eficiente e diversificado dos re-cursos disponíveis, principalmente em áreas que serão significativamente impactadas no médio e longo prazo.