| Subfunções | Corrente | Capital | Subtotal | Percentual |
|---|---|---|---|---|
| 301 - Atenção Básica | 2.337.385,23 | 0,00 | 2.337.385,23 | 36,8% |
| 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 244.675,63 | 1.449.644,55 | 1.694.320,18 | 26,68% |
| 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0% |
| 304 - Vigilância Sanitária | 6.600,00 | 0,00 | 6.600,00 | 0,1% |
| 305 - Vigilância Epidemiológica | 167.856,00 | 0,00 | 167.856,00 | 2,64% |
| 306 - Alimentação e Nutrição | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0% |
| Outras Subfunções | 2.145.542,54 | 0,00 | 2.145.542,54 | 33,78% |
O relatório de despesas por subfunção e categoria econômica indica que a maior parte dos recursos foi destinada à Atenção Básica (36,8%), seguida das Outras Subfunções (33,78%) e Assistência Hospitalar e Ambulatorial (26,68%). As subfunções relacionadas à Suporte Profilático e Terapêutico e Alimentação e Nutrição não apresentaram despesas. Esta distribuição sugere uma priorização no fortalecimento da atenção básica e em outras áreas de atuação, indicando uma estratégia de atendimento amplo.
| Categoria Econômica | Total | Percentual |
|---|---|---|
| Corrente | 4.902.059,40 | 77,18% |
| Capital | 1.449.644,55 | 22,82% |
As despesas correntes são predominantes na execução financeira, representando 77,18% do total das despesas, enquanto as despesas de capital correspondem a 22,82%. Isso indica um enfoque maior em despesas que mantêm o sistema em funcionamento, como salários de pessoal e custo de materiais, em relação a investimentos em novas estruturas ou equipamentos.
| Fonte | Valor | Percentual |
|---|---|---|
| Recursos Ordinários - Fonte Livre | 0,00 | 0,0% |
| Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 3.436.548,22 | 54,1% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 2.912.813,55 | 45,86% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 0,00 | 0,0% |
| Transferências de Convênios destinadas à Saúde | 0,00 | 0,0% |
| Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 0,00 | 0,0% |
| Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 0,00 | 0,0% |
| Royalties do Petróleo destinados à Saúde | 0,00 | 0,0% |
| Outros Recursos Destinados à Saúde | 2.342,18 | 0,04% |
A análise das despesas por fonte indica que a maior parte dos recursos provém de receitas de impostos e transferências federais, representando 54,1% e 45,86% respectivamente. Isso evidencia a dependência dos recursos federais para financiar a saúde municipal, sendo crucial para sua manutenção.
A participação da receita própria aplicada em saúde é vital para assegurar a autonomia financeira do município. Conforme a LC141/2012, é exigido um mínimo de 15% da receita própria aplicada na saúde até o final do exercício financeiro. Este percentual deve ser confirmado no Relatório Anual de Gestão, garantindo a adequação às normas constitucionais.
| Descrição do recurso | SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022) | RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE | SALDO TOTAL |
|---|---|---|---|
| Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias específicas nos blocos de manutenção e estruturação para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS nos blocos de manutenção e estruturação não específicas para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) | 7.786.988,65 | 0,00 | 7.786.988,65 |
| Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020. | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos advindos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Conforme LC 173/2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos advindos da União, na forma de prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). MP 938/2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros recursos advindos de transferências da União | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - CORONAVIRUS (COVID-19) | 7.786.988,65 | 0,00 | 7.786.988,65 |
A análise do repasse da União revela um saldo significativo de R$ 7.786.988,65 disponível para o enfrentamento do COVID-19. A manutenção desse saldo elevado pode indicar desafios na execução dos recursos. É recomendável revisar a estratégia de utilização para evitar a subutilização dos recursos disponíveis, garantindo que as intervenções planejadas sejam realizadas efetivamente.
Os dados apresentados demonstram uma alocação significativa de recursos na Atenção Básica e Assistência Hospitalar, o que evidencia um compromisso com o fortalecimento da infraestrutura de saúde municipal. Além disso, a alta participação de transferências federais nas despesas, como fontes de receita, reforça a sustentabilidade das operações de saúde através do apoio contínuo do governo federal.
Embora o investimento na atenção básica seja positivo, a ausência de despesas em áreas como Suporte Profilático e Alimentação reflete a necessidade de uma abordagem mais equilibrada. A significativa disponibilidade de recursos para o enfrentamento da COVID-19 também sugere melhorias no planejamento e execução para assegurar que esses fundos tenham um impacto mensurável na saúde pública local.
Para atingir os objetivos de saúde pública de maneira abrangente e eficaz, é sugerido que o município reavalie a distribuição de suas despesas e crie estratégias para investir nas áreas que atualmente não têm recebido foco suficiente. Além disso, é essencial estabelecer planos detalhados para a utilização de fundos destinados à COVID, assegurando que seu uso maximiza os benefícios à saúde da população. O planejamento focado em resultados claros e mensuráveis pode facilitar melhorias sustentáveis no sistema de saúde.
Os dados apresentados no relatório fornecem uma visão abrangente da alocação de recursos de saúde da cidade de São João Da Ponta - PA. Apesar dos esforços contínuos para melhorar o sistema de saúde, é crucial garantir que todas as áreas-chave recebam atenção suficiente. A execução eficaz dos recursos, especialmente em tempos de desafios globais como a pandemia de COVID-19, pode resultar em desenvolvimento duradouro e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Parcerias estratégicas e controle contínuo são essenciais para adaptação aos desafios em evolução e estabelecimento de uma base resiliente para a saúde pública municipal.