| Subfunções | Corrente | Capital | Subtotal | Percentual |
|---|---|---|---|---|
| 301 - Atenção Básica | R$ 2.337.385,23 | R$ 0,00 | R$ 2.337.385,23 | 36,8% |
| 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 244.675,63 | R$ 1.449.644,55 | R$ 1.694.320,18 | 26,68% |
| 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| 304 - Vigilância Sanitária | R$ 6.600,00 | R$ 0,00 | R$ 6.600,00 | 0,1% |
| 305 - Vigilância Epidemiológica | R$ 167.856,00 | R$ 0,00 | R$ 167.856,00 | 2,64% |
| 306 - Alimentação e Nutrição | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Outras Subfunções | R$ 2.145.542,54 | R$ 0,00 | R$ 2.145.542,54 | 33,78% |
Analisando as despesas por subfunção, observamos que a Atenção Básica recebeu a maior parte dos recursos, representando 36,8% do total das despesas. É seguido por Assistência Hospitalar e Ambulatorial com 26,68%. Notamos uma concentração significativa nas subfunções mencionadas, o que evidencia a prioridade dada a esses setores essenciais de saúde.
| Categoria Econômica | Total | Percentual |
|---|---|---|
| Corrente | R$ 4.902.059,40 | 77,18% |
| Capital | R$ 1.449.644,55 | 22,82% |
Os totais por categoria econômica indicam que a maior parte das despesas foi direcionada para despesas correntes, que compreendem 77,18% do valor total. Esse comportamento reflete a necessidade de cobrir custos operacionais, como salários e materiais de consumo, essenciais para o funcionamento contínuo da infraestrutura de saúde.
| Fonte | Valor | Percentual |
|---|---|---|
| Recursos Ordinários - Fonte Livre | R$ 0,00 | 0,0% |
| Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | R$ 3.436.548,22 | 54,1% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | R$ 2.912.813,55 | 45,86% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | R$ 0,00 | 0,0% |
| Transferências de Convênios destinadas à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Operações de Crédito vinculadas à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Royalties do Petróleo destinados à Saúde | R$ 0,00 | 0,0% |
| Outros Recursos Destinados à Saúde | R$ 2.342,18 | 0,04% |
A análise da participação da receita própria aplicada em saúde em conformidade com a LC141/2012 revela que o município de São João Da Ponta não atingiu o mínimo constitucional de 15% de aplicação das receitas próprias em saúde. É fundamental que o planejamento financeiro para o próximo exercício contemple medidas para alcançar esse percentual até o final do exercício financeiro, garantindo a conformidade legal e o fortalecimento das políticas públicas de saúde.
| Descrição do recurso | SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022) | RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE | SALDO TOTAL |
|---|---|---|---|
| Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias específicas nos blocos de manutenção e estruturação para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS nos blocos de manutenção e estruturação não específicas para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) | R$ 7.786.988,65 | R$ 0,00 | R$ 7.786.988,65 |
| Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020. | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Recursos advindos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Conforme LC 173/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Recursos advindos da União, na forma de prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). MP 938/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Outros recursos advindos de transferências da União | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - CORONAVIRUS (COVID-19) | R$ 7.786.988,65 | R$ 0,00 | R$ 7.786.988,65 |
O município de São João Da Ponta recebeu repasses significativos da União para o enfrentamento da COVID-19, que totalizam R$ 7.786.988,65. Apesar do saldo substancial mantido, é essencial que as autoridades locais revisem e implementem estratégias eficazes para a utilização desses recursos, garantindo que eles sejam empregados de forma a maximizar seu impacto na saúde pública.
Os saldos de recursos repassados pela União são vultuosos. É necessário realizar uma análise detalhada para assegurar que os valores aplicados serão alocados de maneira eficiente e transparente, atendendo as demandas emergenciais de saúde pública.
A principal força do município na gestão de saúde reside na atenção básica, que foi a subfunção com maior alocação de recursos, refletindo um compromisso em fortalecer a prevenção e o atendimento primário à população. A assistência hospitalar e ambulatorial também recebeu investimentos consideráveis, aumentando a capacidade de atendimento de casos mais graves e a eficiência dos serviços oferecidos.
É preocupante que não houve despesa alocada para ações essenciais como suporte profilático e terapêutico e alimentação e nutrição. Estas são áreas fundamentais que precisam de mais atenção e recursos para melhorar os serviços de saúde proporcionados aos pacientes, garantindo assim um cuidado integral. Além disso, a falta de execução de recursos previstos em diversas fontes precisa ser abordada.
Recomenda-se que a gestão municipal elabore um plano estratégico para corrigir as áreas de déficit identificadas, priorizando programas de suporte profilático e nutrição. Além disso, um esforço consistente deve ser feito para aumentar a captação e execução de fundos disponíveis, melhorando a agilidade e eficiência dos processos administrativos e de prestação de serviços de saúde.
O município de São João Da Ponta - PA demonstrou empenho em algumas áreas-chave do sistema de saúde, mas ainda enfrenta desafios significativos em outras vertentes. A execução de um planejamento mais estratégico, com foco em uma alocação de recursos abrangente e pró-ativa, será crucial para garantir a qualidade e a sustentabilidade dos serviços de saúde nos anos vindouros.