| Subfunções | Corrente (R$) | Capital (R$) | Subtotal (R$) | Percentual (%) |
|---|---|---|---|---|
| 301 - Atenção Básica | 635.312,08 | 0,00 | 635.312,08 | 45,01% |
| 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 34.190,47 | 0,00 | 34.190,47 | 2,42% |
| 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0% |
| 304 - Vigilância Sanitária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0% |
| 305 - Vigilância Epidemiológica | 52.992,00 | 0,00 | 52.992,00 | 3,75% |
| 306 - Alimentação e Nutrição | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0% |
| Outras Subfunções | 688.869,88 | 0,00 | 688.869,88 | 48,81% |
A análise da execução orçamentária por subfunção revela que a maior parte das despesas foi destinada à categoria "Outras Subfunções", seguida por "Atenção Básica". Essas áreas essenciais continuam a ser o foco principal do dispêndio dos recursos, refletindo a continuidade dos esforços para fortalecer as bases do sistema de saúde no município.
As seguintes subfunções não apresentaram despesas registradas:
| Categoria Econômica | Total (R$) | Percentual (%) |
|---|---|---|
| Corrente | 1.411.364,43 | 100,0% |
| Capital | 0,00 | 0,0% |
A totalidade dos recursos foi aplicada em despesas correntes, indicando que todos os dispêndios foram direcionados para a manutenção operacional do sistema de saúde. Isso pode ser visto como uma tentativa de garantir a continuidade dos serviços e materiais essenciais, embora a falta de investimentos de capital possa sugerir uma necessidade futura de expansão ou melhorias na infraestrutura.
| Fonte | Valor (R$) | Percentual (%) |
|---|---|---|
| Recursos Ordinários - Fonte Livre | 0,00 | 0,0% |
| Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 688.869,88 | 48,81% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 722.494,55 | 51,19% |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 0,00 | 0,0% |
| Transferências de Convênios destinadas à Saúde | 0,00 | 0,0% |
| Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 0,00 | 0,0% |
| Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 0,00 | 0,0% |
| Royalties do Petróleo destinados à Saúde | 0,00 | 0,0% |
| Outros Recursos Destinados à Saúde | 0,00 | 0,0% |
Os recursos oriundos do Governo Federal e as receitas de impostos lideram como principais fontes de financiamento para a saúde municipal. Esta concentração pode ser positiva por indicar alinhamento de recursos federais para as necessidades locais, embora haja uma dependência significativa desses fundos. Ressalta-se a total ausência de utilização de outras fontes importantes, denotando um campo de melhoria na diversificação das fontes de financiamento para o fortalecimento da saúde municipal.
Fontes com ausência de registros de despesa:
É imperativo que o município atenda o mínimo constitucional de 15% da receita própria aplicada em saúde até o final do exercício financeiro. Isto deve ser documentado no Relatório Anual de Gestão, conforme as exigências do Instrumento "Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior". O contínuo monitoramento e a transparência em relação a esses indicadores são cruciais para o cumprimento das normas legais vigentes, assegurando que recursos adequados sejam efetivamente comprometidos para a saúde da população local.
Os dados apresentados no relatório destacam o empenho prioritário em áreas cruciais como Atenção Básica e Outras Subfunções, demonstrando um planejamento alinhado às demandas mais urgentes da população. O compromisso com investimentos correntes garante a continuidade do atendimento à saúde, essencial para sustentar os serviços básicos oferecidos à comunidade.
Contudo, identifica-se uma dependência excessiva de transferências federais e de receitas de impostos, sem diversificação efetiva das fontes de financiamento. A ausência de investimentos de capital levanta preocupações sobre a capacidade de expansão e modernização das infraestruturas existentes, fatores que podem impactar a capacidade de resposta a novas demandas de saúde.
Para mitigar riscos futuros, recomenda-se o desenvolvimento de um plano estratégico que priorize a diversificação de fontes de financiamento, explore oportunidades de participação em convênios e a utilização de operações de crédito em condições favoráveis. Além disso, a implementação de medidas de eficiência pode liberar recursos para investimentos de capital, promovendo sustentação no crescimento das capacidades dos serviços de saúde.
Análise e considerações gerais indicam que, embora existam desafios significativos no cenário presente, há potencial para a superação por meio de Gestão Financeira inovadora e soluções colaborativas. O reforço da infraestrutura e a diversificação das fontes de financiamento, em conjunto com a manutenção dos cuidados básicos, formam a base para um sistema de saúde mais resiliente e eficaz.